1. Quem somos
O site é mantido pela Visart Joias Ltda., CNPJ 00.000.000/0001-00, doravante “Visart”.
2. Aceitação
O acesso ao site, o cadastro de conta e a realização de pedidos implicam concordância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.
3. Cadastro
O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro, devendo mantê-las atualizadas e verídicas. A senha é pessoal e intransferível. Em caso de uso indevido, comunique-nos imediatamente.
4. Produtos, preços e disponibilidade
- Os preços são exibidos em reais (R$), com impostos inclusos.
- Imagens são meramente ilustrativas; pode haver pequena variação de tom em pedras naturais.
- O estoque é dinâmico; um item disponível na vitrine pode esgotar antes da finalização do pedido. Nesse caso, o pagamento é estornado integralmente.
- Erros sistêmicos de precificação não geram obrigação de venda. Em caso de equívoco evidente, entraremos em contato para correção ou cancelamento sem ônus.
5. Pagamento
Aceitamos PIX, cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, Amex) e boleto. O pedido só entra em produção/separação após confirmação do pagamento pelo gateway.
6. Entrega
Os prazos e modalidades estão descritos em Prazos e fretes. Atrasos da transportadora são monitorados, mas não geram cancelamento automático — caso ocorra extravio, repomos a peça ou devolvemos integralmente.
7. Trocas e devoluções
Política completa em Trocas e devoluções. Em síntese: 30 dias corridos a partir do recebimento, peça sem sinais de uso e na embalagem original.
8. Garantia
Joias em ouro 18k têm garantia vitalícia contra defeito de fabricação. Detalhes em Garantia vitalícia.
9. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, layout, fotografias, textos e código deste site são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. Reprodução comercial sem autorização prévia é vedada.
10. Uso indevido
É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, de concorrência desleal, ou que violem direitos de terceiros. A Visart pode suspender ou encerrar contas que descumprirem estes termos, sem prejuízo de outras medidas legais.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data da última revisão indicada no topo.
12. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias decorrentes deste documento, sem prejuízo de eventual prerrogativa do consumidor de demandar no foro de seu domicílio (Art. 101 do CDC).